• Centro Comunitário

    Instalações incluídas no Património da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo do Alto do Lumiar.
  • Casa de Naim

    Sala de apoio de tempos livres para crianças e jovens em idade escolar.
  • Casa de Naim

    Sala de apoio de tempos livres para crianças e jovens em idade escolar.
  • Colónia de Férias de Verão

    Promoção de actividades organizadas com as crianças e jovens
  • Colónia de Férias

    Culinária - Promoção de actividades organizadas com as crianças da comunidade
  • Colónia de Férias

    Passeios para promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos e desenvolver as condições de integração sócio-cultural
  • Espaço Sénior

    Promove atividades que vão de encontro às necessidades, incentivando a participação ativa na vida comunitária e contribuindo para novas experiências.
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O Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora do Carmo (Carmoteca) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, canonicamente ereta, com personalidade jurídica no foro canónico e civil, que intervém junto de crianças, jovens, famílias e idosos na Freguesia do Lumiar, Lisboa, e áreas circundantes.
É uma organização paroquial autónoma em termos administrativos e contabilísticos. Possui instalações autónomas incluídas no Património da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo do Alto do Lumiar.
A Carmoteca serve a Comunidade em duas valências: Serviço de Apoio Domiciliário e Centro Comunitário. A actuação diária na Comunidade requer a Confiança de cada beneficiário, razão pela qual este Centro está empenhado em proteger a privacidade dos seus utentes e amigos. Assim, e através desta Política de Privacidade, pretende-se demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de protecção de dados pessoais.

1) DADOS PESSOAIS
Consideram-se Dados Pessoais, qualquer informação, de qualquer natureza, incluindo som e imagem, relativos a uma Pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a Pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a elementos específicos da sua identidade física, psicológica, económica ou social.
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o RGPD como “categorias especiais de dados”. Estes podem versar sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.
Os dados sensíveis recolhidos são tratados exclusivamente para as finalidades que se propõem nomeadamente no acompanhamento social, psicológico e inserção profissional, Espaço Sénior, Casa de Naim, Colónias de Férias e Voluntariado, nas valências acima indicadas.
Relativamente a todos os dados sensíveis disponibilizados pelos titulares, assume-se o seu consentimento explícito, livre e inequívoco, com a garantia de que serão tratados exclusivamente para a finalidade para a qual foram fornecidos.

2) RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Carmoteca, que em cada contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para os quais serão utilizados.

3) RECOLHA DE DADOS
Os dados pessoais serão recolhidos e tratados da seguinte forma:
a) Através da submissão pelo titular dos dados do Formulário de Consentimento disponível na Página Inicial do site da Carmoteca (identificar) ; e/ou
b) Através do preenchimento de fichas de inscrição nas actividades desenvolvidas pela Instituição, nomeadamente, acompanhamento social, psicológico e inserção profissional; Espaço Sénior; Casa de Naim; Colónias de Férias e/ou Voluntariado.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação da protecção de dados, sendo armazenados num programa de “Gestão de Utentes” que garante a segurança e confidencialidade bem como a protecção de perda, alteração, destruição ou uso indevido em geral. Esta informatização permite assim que os dados sejam utilizados exclusivamente para a finalidade para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

4) FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são recolhidos para os fins a que se destinam, selecionados pelo titular no Formulário de Consentimento e/ou na ficha de inscrição que pelo mesmo seja entregue à Carmoteca, a saber:
a) Acompanhamento Social, Psicológico e de Inserção Profissional
b) Espaço Sénior
c) Casa de Naim
d) Colónias de Férias
e) Voluntariado
f) Divulgação de Actividades/Newsletter (Em qualquer momento o titular dos dados poderá deixar de receber qualquer tipo de informação.)

5) TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
Consoante a actividade a que se destinem, os dados poderão ser mais ou menos sensíveis. Para as alíneas a), b) e c), serão recolhidos os seguintes dados: informação de contacto (nome, morada, email e telefone); Informação Pessoal (Data de nascimento, estado civil, agregado familiar, profissão, dados sócio-económicos, “história de vida”, situação de saúde);
Para a alínea d) serão solicitados: informação de contacto (nome, morada, email e telefone); Informação Pessoal (Data de nascimento, estado civil, agregado familiar, profissão, situação de saúde; identificação de ano escolar e escola).
Para a alínea e) serão solicitados: informação de contacto (nome, morada, email e telefone); Informação Pessoal (Data de nascimento, estado civil, agregado familiar, Habilitações Literárias, situação de saúde).
Para a alínea f) será apenas solicitada informação de contacto (nome, morada, email e telefone).

6) MANUTENÇÃO DOS DADOS
É utilizada uma diversidade de medidas de segurança que incluem a encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. As medidas implementadas passam por:
a) Acesso Pessoal restrito aos dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
b) Armazenamento de dados sensíveis apenas de forma encriptada.

7) TEMPO DE CONSERVAÇÃO
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. Em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais da base de dados da Carmoteca. Este pedido deverá ser remetido para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

8) ACESSO, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO, REMOÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a Carmoteca (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

9) COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)
Em regra, a Carmoteca não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual, a qual preverá, sempre e em qualquer caso, o tratamento confidencial destes dados de acordo com a presente Declaração de Privacidade.
A Carmoteca poderá comunicar os dados pessoais do titular a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o correspondente consentimento, ou ainda quando:
i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma orientação de uma Autoridade de Controlo em matéria de protecção de dados ou de uma ordem judicial ou,
ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Qualquer entidade subcontratada pela Carmoteca tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Carmoteca com a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Carmoteca permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

10) ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE CARMOTECA
A Carmoteca reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Declaração de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas no site e transmitidas aos titulares dos dados.

Esta Declaração de Privacidade foi actualizada pela última vez, em 24 de Maio de 2018.

Ao utilizar o site Carmoteca, concorda com a nossa política de cookies.